Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo

Retratação da parte antes da homologação.

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.

O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?

Por Luciana Magnolo Onofre.